O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destacou nesta terça-feira a importância social da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição 142/2015, conhecida como PEC dos Lotéricos, que disciplina as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. A matéria será analisada agora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira, com voto favorável do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/22) que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou projeto (PL 1696/2022) que reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional. Esse histórico traçado, utilizado inicialmente pelos indígenas, principalmente os guaranis, foi utilizado desde o século XVI percorrendo os territórios dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, e do Paraguai,
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