A pedido de Rubens Bueno, Câmara debaterá revisão do tratado de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira pedido do deputado federal Rubens Bueno para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a revisão do Tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai. Essa revisão pode alterar as regras sobre a compra e venda de energia gerada pela usina de Itaipu e vem sendo acompanhada de perto pelos parlamentares.

“A Itaipu produz em torno de 8,4% do total da energia consumida no Brasil e quase 85,6% da paraguaia. Pelo tratado, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil MW de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país não tem demanda para toda a energia que a hidrelétrica dispõe. A revisão pode afetar essa prioridade de compra do Brasil, o que pode tornar a energia mais cara. Por esse motivo, queremos acompanhar de perto os detalhes dessa negociação entre os dois países, que se dará a partir do próximo ano”, explicou Rubens Bueno.

Para a audiência, que ainda terá a data confirmada, serão convidados o diretor-geral do lado brasileiro da usina Itaipu Binacional, almirante Anatalicio Risden Junior, e representantes dos ministérios das Relações Exteriores e de Minas e Energia.

O chamado Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de comercialização da energia gerada na hidrelétrica binacional. “Com seu vencimento em 2023, torna-se fundamental sabermos se o Paraguai continuará cedendo a energia ao Brasil ou se prefere ter alternativas, como a venda no mercado livre, ou fomentar a instalação de indústrias eletrointensivas”, reforça Rubens Bueno. 

O Ministério das Relações Exteriores será o responsável pela discussão do tema, juntamente com o grupo de trabalho organizado para dar suporte à negociação, criado através da Portaria 124, de 12 de fevereiro de 2019, pelo Ministério das Minas e Energia.

O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e o Paraguai, trata sobre o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes aos dois países. Depois de um longo processo de discussão, ocorrido desde a década de 1960, seu objetivo principal foi a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

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