A pedido de Bueno, CREDN discute adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira, 9, audiência pública para discutir a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em atendimento a requerimento dos deputados Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e David Miranda (PSOL/RJ).

O Programa Internacional de Ação sobre o Clima (IPAC) está aberto aos 37 países membros da entidade, aos seis candidatos à adesão e aos países do G20. Segundo o Embaixador Sarquis José Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, “o Brasil quer se tornar membro pleno da OCDE. Esta é uma prioridade para a nossa política externa. E a adesão ao IPAC, que não é obrigatória, também interessa ao país. O Brasil é o país não membro da OCDE que mais participa dos comitês da OCDE”, explicou.

Já o Gerente de Projeto do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Vicente Vicentin Aguilar, destacou que a própria OCDE já reconhece que o Brasil pratica as melhores políticas de governança e o ingresso do país como membro pleno da organização seria como obter um selo de qualidade. Por outro lado, ele expressou preocupação, também, com os instrumentos que serão adotados para medir a contribuição dos países em desenvolvimento quanto às emissões.

No entanto, para Júlia Mello Neiva, Coordenadora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da ONG Conectas, “o processo de acessão do Brasil à OCDE é complexo e acreditamos que o novo programa para clima da OCDE, o IPAC, precisa ser levado em consideração pelo Estado brasileiro a fim de fortalecermos nossa governança climática. Em relação à agenda climática, é preocupante a falta de governança e eficácia da política climática brasileira”, destacou.

Para o deputado Rubens Bueno, “é importante que os membros da CREDN possam discutir a participação brasileira no IPAC, do ponto de vista da inserção internacional do Brasil, de sua preocupação com o meio ambiente e com o desenvolvimento de uma economia verde, visto que até a presente data o Brasil ainda não teve confirmada a sua adesão”, assinalou.

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