Deputado Federal Rubens Bueno

Por Rubens Bueno

Durante o período conhecido como o do Grande Terror (1936-1938), no qual Stálin mandava políticos e intelectuais para a Sibéria nos famosos expurgos criados para eliminar adversários, o historiador britânico Robert Conquest nos conta que o controle da informação era tão rígido que a única forma segura de transmitir alguma coisa era debaixo de cobertores.

Poucas décadas mais tarde, entre os anos de 1966 e 1976, outro ditador, Mao Zedong, criou a chamada "Revolução Cultural" na China, um processo sistemático de julgamentos públicos de professores e opositores com o objetivo indisfarçável, mais uma vez, de controlar a informação circulante entre o povo chinês.

Em Cuba, deu-se a mesma coisa. Durante décadas, para se criticar Fidel Castro foi preciso sair do país, como fez o escritor Guillermo Cabrera Infante. Mais uma vez, controlar a informação era e tem sido essencial para a manutenção do status quo refratário a qualquer manifestação crítica.

Há casos em que o desejo dos governantes de encurralar a informação se dá através da manipulação das massas. Recentemente, Hugo Chávez deu vazão a uma odiosa campanha contra a imprensa livre. Partidários dele atacaram a rede de TV Globovisión e é notória a perseguição a jornalistas e empresários, como Guillermo Zuloaga, dono da emissora agredida e Alejandro Peña Esclusa, um opositor recentemente libertado depois de ter sido preso sob a falsa acusação de tramar a deposição de Chávez.

Na mesma toada, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, move incansável campanha contra o jornal Clarín, respeitado por fazer um jornalismo crítico e independente. O mesmo tem ocorrido na Bolívia e no Equador.

O que percebemos com tudo isso é que o autoritarismo sempre encontra meios de limitar a manifestação independente de opinião. Seja à la Stálin, Mao, Fidel ou Chávez, algum mecanismo é encontrado para cumprir a nefasta tarefa de por freios à livre circulação da notícia.

No Brasil, desde Lula, temos visto o ensaio do controle da mídia através de propostas como a criação de conselhos que garantiriam, segundo os que as concebem, a democratização dos meios de comunicação.

A história nos mostra que ações nessa direção servem mais para balizar as fontes noticiosas do que universalizar a produção da notícia.

Afinal, quem fará parte destes conselhos se não aqueles afinados ideologicamente ou por conveniência, ao governo federal?  O próprio conceito de conselhos está vinculado à ação de restringir, regular e fiscalizar, ou seja, seu escopo não é o da liberdade e sim o de controle de algo que se quer regulamentado.

A democratização da mídia está, portanto, em deixá-la livre e não em circundá-la como quer o PT. O Congresso Nacional precisa estar atento a qualquer projeto que tenha como objetivo a regulamentação da imprensa. Será preciso rechaçá-la como se rechaça qualquer ideia cujo objetivo intrínseco seja o de ferir a Democracia.

É preciso dizer não a isso.

Rubens Bueno é deputado federal pelo Paraná e líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo em 09.09.11